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Qual é o plano de desenvolvimento do Brasil?

Por João Carlos M. Madail - economista, Professor, Pesquisador e Diretor da ACP
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No ranking dos países desenvolvidos, o Brasil aparece na 84° posição, ou seja, é considerado um país em desenvolvimento. Algumas características marcantes como; má distribuição de renda, pobreza elevada e fome, colocam o País nessa posição, com a quinta maior área do planeta, aproximadamente 1,6% de toda a superfície da terra, está atrás somente da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Para que o País gere renda para a população e melhore a sua distribuição, em benefício de toda a sociedade, é preciso que tenha crescimento econômico. Isso acontecerá quando o País explorar melhor os seus recursos, agregar valor aos produtos, se tornar competitivo no mercado externo, o que não ocorre no momento. O Brasil precisa abrir seus mercados para o mundo, se especializar em áreas que exigem muito conhecimento como as indústrias farmacêuticas e químicas e outras tantas que oferecem oportunidades. Para atingir este estágio é preciso investir pesado na educação, acabar com as incertezas jurídicas e investir em infraestrutura visando atrair investidores.

Em 2020, o então governo em exercício lançou o "Plano de Desenvolvimento" com metas para até 2031. O objetivo foi planejar para impulsionar a economia do País num período de 11 anos, com atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Para a realização do Plano, foi analisado o cenário macroeconômico para os próximos 11 anos, dividindo-o em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para todas as áreas foram definidas metas e diretrizes específicas a serem cumpridas. Para manter a estabilidade macroeconômica, dever-se-ia realizar a reforma fiscal, para evitar que ocorresse descontrole da dívida pública e permitisse uma reversão da atual tendência de elevação, como está acontecendo no atual governo.

O então governo responsável pela elaboração do plano definiu previsões de crescimento anual médio a partir de cenários elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Estimou-se, na ocasião, que a economia cresceria 27% no acumulado no período (2020-2031). Para isso o cenário contemplava a aprovação de reformas macrofiscais com base no Relatório bimestral em que são divulgadas tempestivamente as projeções de curto e médio prazo para os indicadores de atividade econômica e de inflação, utilizados no processo orçamentário da União. A partir de um cenário transformador, com aprovação de reformas amplas e avanço da escolaridade, o crescimento anual seria de 3,5% - o que corresponde a 46% no acumulado de dez anos. A estratégia do Plano previa; aumentar a estimativa de vida dos brasileiros de 76,3 anos para 78,7; elevar a porcentagem de adolescentes com 16 anos que concluíssem o ensino fundamental de 78,4% para 95,4%; aumentar o Ideb do Ensino Médio de 3,8 para 5,2 e reduzir a proporção da população abaixo da linha de extrema pobreza de 7,8% para 4,7%.

O problema que dificultou a colocação em prática do plano do então governo foi a mudança de ideias dos novos governos. Adversários políticos têm pensamentos distintos em relação à condução da economia no País, apesar de terem propostas em comum. Algumas propostas pontuais continuam como os auxílios aos mais pobres, mas divergem sobre o modelo de investimentos para o Brasil; uns focam no investimento privado, enquanto outros buscam a retomada de investimentos públicos em infraestrutura e habitação. Enfim, num cenário polarizado politicamente é difícil prevê o que possa acontecer com o Brasil nos próximos anos, visto que o atual governo enfrenta um déficit de R$ 230,9 bilhões, considerando a correção pela inflação, o que representa 2,1% do PIB, bem acima da promessa do Ministro da Fazenda que projetou o déficit de apenas 1% do PIB.

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